Podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. É necessário que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, que em 2025 é de R$ 1.518,00, ou seja, R$ 379,50 por pessoa. Além disso, pessoas com deficiência devem comprovar impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) que obstruam sua participação plena na sociedade.

Para solicitar o BPC/LOAS, é preciso primeiro cadastrar a família no Cadastro Único (CadÚnico) por meio de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua região, levando documentos pessoais de todos os moradores. Após o cadastro, o pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo "Meu INSS" ou presencialmente em uma agência do INSS. É necessário apresentar laudos médicos e provas da condição de vulnerabilidade econômica. O prazo de resposta pode chegar a 90 dias, acompanhado via Meu INSS ou telefone 135.

O valor do BPC/LOAS em 2025 é de um salário mínimo, ajustado para R$ 1.518,00 a partir de 1º de janeiro de 2025, devido ao reajuste anual. Esse valor é pago mensalmente ao beneficiário, mas não inclui 13º salário nem gera direito a pensão por morte, sendo um benefício assistencial e não previdenciário.

Não, o BPC/LOAS não é vitalício. O benefício é temporário e deve ser reavaliado periodicamente, especialmente no caso de pessoas com deficiência, para verificar se a condição persiste. Além disso, pode ser suspenso se o beneficiário começar a receber outro benefício previdenciário ou se a renda familiar ultrapassar o limite de 1/4 do salário mínimo per capita. A atualização cadastral deve ocorrer a cada 2 anos no mínimo.